Portaria GABIN nº 467 DE 07/08/2019

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 12 ago 2019

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos relacionados.

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo relacionados.

PRODUTO	UNIDADE	VALOR R$
Refrigerante Wewi Guaraná Orgânico - Lata	350 ml	4,66
Refrigerante Wewi Cola Orgânica - Lata	350 ml	4,66
Refrigerante Wewi Laranja Orgânica - Lata	350 ml	4,66
Refrigerante Wewi Guaraná Zero - Lata	350 ml	4,66
Refrigerante Wewi Guaraná Orgânico - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Cola Orgânica - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Laranja Orgânica - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Guaraná Zero - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Cola Zero - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Tônica Clássica Orgânica - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Tônica Rosé Orgânica - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Ginger Tônica Orgânica - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Tangerina Tônica Orgânica - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Lemon Sour Orgânico - Vidro Descartavel	255 ml	2,90
Refrigerante Wewi Tea Soda Mate Orgânico - Vidro Descartavel	255 ml	2,90

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 07 de agosto 2019.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES

Secretário de Estado da Fazenda.