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Exibindo: 77 normas.

Portaria GABIN nº 78 DE 28/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Inclui, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, o produto que especifica.

Portaria GABIN nº 77 DE 28/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Rep. - Inclui e altera os valores de referência, para fins de cobrança de ICMS, dos produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 64 DE 25/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 13 mar 2014

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 65 DE 25/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2014

Dispõe sobre o cadastramento dos constribuintes no Sefaz.net, no prazo de até 30 de março de 2014.

Portaria GABIN nº 60 DE 25/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Inclui, no anexo único da Portaria nº 523, de 29 de dezembro de 2009, os produtos especificados, amparados com benefícios fiscais, relativos ao ICMS, não autorizados por Convênio, em conformidade com o art. 55-A, § 1º, I, do RICMS, aprovado pelo Decreto 19.714, de 10 de julho de 2003.

Portaria GABIN nº 61 DE 24/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2014

Inclui, na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais, relativo ao sistema de arrecadação estadual, instituída pela Portaria nº 0552/2011 - GABIN de 10.11.2011, o Código de Receita que especifica.

Portaria GABIN nº 62 DE 24/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2014

Inclui, na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais, relativo ao sistema de arrecadação estadual, instituída pela Portaria nº 0552/2011 - GABIN de 10.11.2011, o Código de Receita que especifica.

Portaria GABIN nº 63 DE 24/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 3 mar 2014

Inclui, na Tabela de Codificação de Receitas Estaduais, relativo ao sistema de arrecadação estadual, instituída pela Portaria nº 0552/2011 - GABIN de 10.11.2011, o Código de Receita que especifica.

Portaria SSP nº 167 DE 21/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos.

Portaria SEMA nº 9 DE 20/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 25 fev 2014

Disciplina os procedimentos de dispensa de Licenciamento Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

Portaria GABIN nº 59 DE 19/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Inclui, na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS, os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 53 DE 14/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Determina o recredenciamento de todos os contribuintes que exercem a atividade de Transportadora de Cargas.

Portaria COTET nº 47 DE 07/02/2014 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2014

Determina a inclusão ou exclusão no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

Portaria GABIN nº 29 DE 27/01/2014 - MA

Estadual - Publicado em 3 fev 2014

Inclui na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

Portaria GABIN nº 26 DE 24/01/2014 - MA

Estadual - Publicado em 30 jan 2014

Determina que após 24 (vinte quatro) horas da autorização da Nota Fiscal Eletrônica - NFE, o cancelamento desta somente será realizado mediante a solicitação da empresa via processo ou eletronicamente, com a devida justificativa.

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