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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SRE nº 110 DE 28/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1342 DE 26/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.324/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1343 DE 26/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.325/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa nº 1341 DE 22/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 jun 2017

Altera a Instrução Normativa n° 1.118 - GSF, de 04 de outubro de 2012, que dispões sobre o parcelamento de crédito tributário vencido.

Instrução Normativa SRE nº 108 DE 20/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 109 DE 20/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 107 DE 14/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 105 DE 06/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 106 DE 06/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1340 DE 05/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 12 jun 2017

Ret. - Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decreto nº 8.926, de 03 de abril de 2017.

Instrução Normativa GSF nº 1340 DE 05/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 jun 2017

Dispõe sobre o parcelamento do débito contraído com o Fundo PROTEGE GOIÁS que estabelece o art. 3º do Decreto nº 8.926, de 03 de abril de 2017.

Instrução Normativa GSF nº 1338 DE 31/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1339 DE 31/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 104 DE 26/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 mai 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 102 DE 22/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

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