Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2017

Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1348 DE 20/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2017

Dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa SRE nº 116 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 115 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 115 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Rep. - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 116 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2017

Rep. - Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 3 DE 18/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 24 jul 2017

Estabelece normas complementares pelo Serviço Veterinário Oficial - SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose no estado de Goiás.

Instrução Normativa SRE nº 114 DE 04/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 113 DE 04/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 jul 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 112 DE 03/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1346 DE 03/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.188/2014 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei nº 18.360/2013.

Instrução Normativa GSF nº 1344 DE 29/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 2017

Ret. - Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1345 DE 29/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 7 jul 2017

Ret. - Altera a Instrução Normativa nº 1.332/2017 - GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nº 1.213/2015-GSF e 1.266/2016-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1344 DE 29/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Dispõe sobre o parcelamento de crédito tributário vencido, na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1345 DE 29/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.332/2017 - GSF, de 28 de abril de 2017, que estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nº 1.213/2015-GSF e 1.266/2016-GSF.

Instrução Normativa SRE nº 111 DE 29/06/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »