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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SRE nº 103 DE 22/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 mai 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1337 DE 19/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.324/17 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1336 DE 19/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 mai 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.325/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 101 DE 12/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1335 DE 09/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 10 mai 2017

Altera as Instruções Normativas nºs 1.208/2015-GSF, 1.209/2015-GSF e 1.332/2017-GSF.

Instrução Normativa SRE nº 100 DE 05/05/2017 - GO

Estadual - Publicado em 8 mai 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1330 DE 28/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.208/15-GSF e 1.269/16-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1333 DE 28/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.219/15-GSF e 1.267/16-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1332 DE 28/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas n°s 1.213/15-GSF e 1.266/16-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1334 DE 28/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.220/15-GSF e 1.268/16-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1331 DE 28/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Estabelece procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas nos 1.209/15-GSF e 1.265/16-GSF.

Instrução Normativa SRE nº 99 DE 27/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 97 DE 24/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 98 DE 24/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 4 DE 20/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

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