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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 5 DE 20/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 25 abr 2017

Dispõe sobre os motivos e procedimentos administrativos para cancelamento de cadastro ambiental rural, visando correções junto ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural - SICAR.

Instrução Normativa GSF nº 1329 DE 05/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 abr 2017

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa SRE nº 96 DE 04/04/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 94 DE 31/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 3 abr 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1328 DE 29/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 mar 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.210/2015-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SRE nº 93 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 92 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 29 mar 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1324 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1326 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Altera a Instrução Normativa nº 610/03-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da administração tributária e estabelece outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1325 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SRE nº 95 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 5 abr 2017

Ret. - Dispõe sobre a delegação de competência para o exercício dos atos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 95 DE 28/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2017

Dispõe sobre a delegação de competência para o exercício dos atos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 89 DE 16/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 90 DE 16/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 007/14-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa SRE nº 91 DE 16/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 17 mar 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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