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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1379 DE 13/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 21 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1309/16-GSF, de 22 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de empresa interessada na fabricação de selos fiscais a serem afixados em vasilhames que contenham água mineral, conforme o disposto no capítulo XXXIX do Anexo XII do RCTE.

Instrução Normativa SRE nº 124 DE 13/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1372 DE 13/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.237/2015-GSF-, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SRE nº 126 DE 08/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1370 DE 06/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 8 dez 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.348/2017- GSF, de 20 de julho de 2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Instrução Normativa GSF nº 1371 DE 06/12/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 dez 2017

Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por meio de procuração.

Instrução Normativa GSF nº 1369 DE 30/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 dez 2017

Dispõe sobre a prática de atos junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás, por representante constituído por meio de procuração.

Instrução Normativa GSF nº 1368 DE 14/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 16 nov 2017

Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, de 16 de abril de 2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5 DE 13/11/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 nov 2017

Altera parcialmente a Instrução Normativa nº 05, de 14 de março de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1366 DE 27/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 out 2017

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para formalização da convalidação de benefícios fiscais condicionados ao pagamento de contribuição ao PROTEGE GOIÁS.

Instrução Normativa SRE nº 122 DE 25/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 out 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 121 DE 20/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 23 out 2017

Altera a Instrução Normativa SRE nº 067/2016, de 12 de agosto de 2016, que dispõe sobre Termo de Credenciamento.

Instrução Normativa GSF nº 1365 DE 18/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 19 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.363/17- GSF, que dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal e a extinção de crédito tributário.

Instrução Normativa GSF nº 1364 DE 10/10/2017 - GO

Estadual - Publicado em 11 out 2017

Altera a Instrução Normativa nº 946/09-GSF, de 7 de abril de 2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1362 DE 22/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 26 set 2017

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

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