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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa GAB/SECIMA nº 2 DE 16/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 20 mar 2017

Revoga a Instrução Normativa nº 001/2007, que trata do licenciamento ambiental para os novos empreendimentos do Setor Sucroalcooleiro.

Instrução Normativa SRE nº 87 DE 14/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 88 DE 14/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1322 DE 08/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.298/2016-GSF que dispõe sobre a substituição tributária de que trata o art. 17-A do Anexo VIII do RCTE.

Instrução Normativa GSF nº 1323 DE 08/03/2017 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.318/17 -GSF, de 1º de fevereiro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.

Instrução Normativa GSF nº 1321 DE 21/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.188/14 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei nº 18.360/13.

Instrução Normativa GSF nº 1320 DE 14/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2017

Altera a Instrução Normativa n° 325/98-GSF, de 16 de janeiro de 1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SRE nº 86 DE 07/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 8 fev 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1319 DE 03/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.312/2017-GSF, que trata de prazo para pagamento do ICMS.

Instrução Normativa SRE nº 84 DE 02/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 85 DE 02/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1318 DE 01/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização do benefício fiscal relacionado ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, sem o pagamento tempestivo da contribuição para o Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, e a extinção de crédito tributário conexo.

Instrução Normativa GSF nº 1317 DE 01/02/2017 - GO

Estadual - Publicado em 2 fev 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal - Nota Fiscal Goiana.

Instrução Normativa SRE nº 83 DE 27/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 jan 2017

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SRE nº 82 DE 19/01/2017 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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