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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1363 DE 22/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 26 set 2017

Dispõe sobre a convalidação da utilização de benefício fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária e a extinção de crédito tributário, nos termos da Lei nº 19.824, de 13 de setembro de 2017.

Instrução Normativa GSF nº 1360 DE 21/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.339/2017 na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1361 DE 21/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.354/2017-GSF na situação que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1357 DE 20/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1358 DE 20/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 set 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.124/2012-GSF, que dispõe sobre o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE.

Instrução Normativa SRE nº 120 DE 05/09/2017 - GO

Estadual - Publicado em 6 set 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1354 DE 29/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 30 ago 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.338/17-GSF na situação que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 119 DE 23/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 24 ago 2017

Altera o Anexo único da Instrução Normativa nº 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica

Instrução Normativa GSF nº 1353 DE 21/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 22 ago 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.351/2017-GSF, que dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Instrução Normativa SRE nº 118 DE 16/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 17 ago 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1352 DE 07/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 8 ago 2017

Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1351 DE 01/08/2017 - GO

Estadual - Publicado em 2 ago 2017

Dispõe sobre os procedimentos relativos ao reconhecimento da utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR.

Instrução Normativa GSF nº 1350 DE 31/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 1 ago 2017

Altera a Instrução Normativa n° 1.188/14 - GSF, de 26 de agosto de 2014, que dispõe sobre a data de vencimento e sobre o documento de arrecadação correspondentes à contribuição ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE - estabelecida pela Lei n° 18.360/13.

Instrução Normativa SRE nº 117 DE 27/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 28 jul 2017

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1349 DE 24/07/2017 - GO

Estadual - Publicado em 26 jul 2017

Altera a Instrução Normativa nº 1.339/2017 na situação que especifica.

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