Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 161 normas.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Credencia empresas do setor de vinhos para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial quanto ao imposto do pagamento com redução de multa.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES nº 4 DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Ret. - Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 2-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 3-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria Estado de Desenvolvimento

Portaria SEDES nº 4-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 5-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 6-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 8-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 1-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 7-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »