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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 63-R DE 15/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 jul 2024

Altera a Portaria nº 33-R/2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 65-R DE 29/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 67-R DE 29/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 66-R DE 29/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 31 jul 2024

Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de abril de 2022.

Portaria SEFAZ nº 68-R DE 31/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEDES nº 113 DE 07/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2024

Estabelece novo cronograma de entrega das Análises de Competitividade para o ano de 2024 referente ao exercício de 2023 das contrapartidas dos setores econômicos aos incentivos tributários concedidos no âmbito do COMPETE/ES.

Portaria SEFAZ nº 70-R DE 09/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Revoga a Portaria SEFAZ Nº 9-R/2006, de 06 de março de 2006, que disciplina procedimentos para o recolhimento da parcela do ICMS destinada ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais.

Portaria SEFAZ nº 71-R DE 09/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 12 ago 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 73-R DE 12/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 ago 2024

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 75-R DE 14/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 76-R DE 14/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 ago 2024

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 77-R DE 16/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 20 ago 2024

Altera a Portaria nº 84-R, de 26 de novembro de 2021, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Nota Premiada Capixaba".

Portaria SEFAZ nº 79-R DE 20/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 22 ago 2024

Altera a Portaria nº 77-R, de 16 de agosto de 2024.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 23/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 ago 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 23/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 set 2024

Ret. - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

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