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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 21/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 25 mar 2024

Altera o Anexo único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEGER nº 19-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2024

Homologa a Tabela de Preços Referenciais

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 144-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022, e a Portaria nº 03-R, de 09 de janeiro de 2024.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 27/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 24-R DE 28/03/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2024

Altera a Portaria nº 33-R, de 1º de abril de 2022

Portaria SEDES nº 53R DE 01/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 53-R DE 01/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 13 mai 2024

Rep. - Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 25-R DE 02/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2024.

Portaria SEFAZ nº 26-R DE 02/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2024

Altera a Portaria nº 15-R,/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEAG nº 15-R DE 03/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2024

Estabelece os procedimentos para registro,fiscalização e controle sanitário de estabelecimentos avícolas comerciais e de ensino ou pesquisa, com exceção à criação de ratitas, no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES nº 54 DE 05/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 9 abr 2024

Disciplina o procedimento previsto na Resolução INVEST-ES nº 1.905/23, que dispõe sobre o prazo de vigência dos benefícios constantes na alínea “f” do inciso I, nas alíneas “b” e “c” do inciso IV e nas alíneas “a” e “b” do inciso V, todos do artigo 3º, da Lei 10.550/2016 (INVEST/ES - IMPORTAÇÃO), sobre o procedimento de ratificação da renovação, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 05/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 abr 2024

Errata - Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 28-R DE 15/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 abr 2024

Altera a Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEAG nº 16-R DE 19/04/2024 - ES

Estadual - Publicado em 22 abr 2024

Dispõe sobre a alteração do art. 7º da Portaria SEAG Nº 35-R/2023, que dispõe sobre o calendário oficial da campanha de atualização cadastral de rebanhos no Estado do Espírito Santo.

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