Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 04/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2024

Amplia o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024.

Portaria SEGER nº 36-R DE 04/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Publica Tabela de Preços Referenciais de Serviços de Fornecimento de Alimentação socioeducacional.

Portaria nº 133 DE 05/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 122-R, de 15 de Maio de 2024, publicada no diário oficial de 17 de Maio de 2024.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 06/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 6 jun 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 49-R DE 07/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 11 jun 2024

Altera a Portaria nº 25-R, de 02 de abril de 2024, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2024.

Portaria SEFAZ nº 53R DE 13/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 jun 2024

Disciplina a divulgação e publicação do PMPF nas operações com AEHC e GNV para fins de substituição tributária e revoga a Portaria SEFAZ Nº 64-R/2022.

Portaria SEFAZ nº 52-R DE 14/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 jun 2024

Normatiza os procedimentos relativos à execução financeira dos pagamentos de documentos cujo pagamento deve ser realizado exclusivamente via PIX.

Portaria SEFAZ nº 55-R DE 25/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 27 jun 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 58-R DE 27/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEDES nº 98-R DE 28/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 59-R DE 28/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 jul 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 57-R DE 28/06/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 61-R DE 04/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 8 jul 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 61-R DE 04/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jul 2024

Ret. - Altera a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 60-R DE 04/07/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 jul 2024

Altera a Portaria nº 47-R/2021, que dispõe sobre as atividades dos Auditores Fiscais da Receita Estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »