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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 108-R DE 28/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 109-R DE 28/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Altera o Anexo Único da Portaria Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEDES nº 156-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 157-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 158-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 159-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 160-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 161-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Exclui empresas aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 112-R DE 03/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 110-R DE 03/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 111-R DE 03/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 4 dez 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 113-R DE 06/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 dez 2024

Altera a Portaria Nº 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica e, a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 115-R DE 12/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Altera a Portaria Nº 90-R/2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.

Portaria SEFAZ nº 116-R DE 12/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2024

Altera o Anexo Único da Portaria Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 118-R DE 19/12/2024 - ES

Estadual - Publicado em 20 dez 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 10-R/2018, que credencia empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica; altera a Portaria SEFA Nº 15-R/2018, que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica; e altera a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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