Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2024

Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 82-R DE 26/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 ago 2024

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 28/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2024

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, nº 22-R, de 31 de julho de 2018 e nº 33-R, de 01 de abril de 2022.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 29/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Altera as Portarias Nº 13-R/2022, e Nº 03-R/2024

Portaria SEDES nº 121-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 120-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 122-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 123-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 124-R DE 30/08/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 125-R DE 02/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 set 2024

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 87-R DE 09/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 set 2024

Errata - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 87-R DE 09/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 set 2024

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 90R DE 23/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 25 set 2024

Dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.

Portaria SEFAZ nº 92-R DE 27/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 91-R DE 27/09/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2024

ERRATA - Altera a Portaria SEFA Nº 10-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 15-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; e a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 91R DE 01/10/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2024

Altera a Portaria SEFA Nº 10-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 15-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; a Portaria SEFA Nº 22-R/2018, quanto ao credenciamento de empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos; e a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »