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Exibindo: 109 normas.

Portaria SEFAZ nº 68-R DE 29/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2023

Altera as Portarias SEFA Nº 10-R DE 27/03/2018, 15-R DE 29/05/2018 e 22-R DE 31/07/2018, que credenciam empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas no Estado como contribuintes substitutos.

Portaria SEFAZ nº 65-R DE 17/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2023

Altera a Portaria nº 104-R/2022, da qual descredencia a condição de empresa gráfica para fornecimento de selo fiscal de controle e procedência.

Portaria SEFAZ nº 64-R DE 16/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022, da qual estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 63-R DE 16/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 17 ago 2023

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, da qual credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos.

Portaria SEFAZ nº 62-R DE 02/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 4 ago 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SES nº 61-R DE 31/07/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2023

Inclui e atualiza itens na tabela estadual de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais.

Portaria SEFAZ nº 60-R DE 31/07/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 59-R DE 25/07/2023 - ES

Estadual - Publicado em 26 jul 2023

Altera o Anexo Único da Portaria nº 12-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 57-R DE 20/07/2023 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Altera a Portaria nº 16-R, de 11 de abril de 2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 58-R DE 20/07/2023 - ES

Estadual - Publicado em 24 jul 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 29/06/2023 - ES

Estadual - Publicado em 7 jul 2023

Rep. - Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 41-R DE 05/06/2023 - ES

Estadual - Publicado em 6 jun 2023

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 31/05/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 33-R DE 02/05/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 mai 2023

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 32-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

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