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Exibindo: 109 normas.

Portaria SEFAZ nº 87R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 31 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEDES Nº 128-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 129-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 130-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 6 nov 2023

Rep. - Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 130-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 85R DE 30/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFA nº 88R DE 30/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Altera as Portarias Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado como contribuintes substitutos.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 27/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 30 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEDES Nº 124-R DE 05/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 6 out 2023

Excluir empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 80-R DE 04/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 5 out 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 84-R/2021, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa “Nota Premiada Capixaba”.

Portaria SEFAZ nº 79R DE 02/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021,que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça),gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 78-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 29 set 2023

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018,nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEDES Nº 114-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 115-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 116-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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