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Exibindo: 109 normas.

Portaria SEDES nº 36-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade - COMPETE-ES firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 37-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 39-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 40-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 41-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 38-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria nº 32- R DE 28/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade - COMPETE-ES, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria nº 22- R DE 27/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 29 mar 2023

Altera o Anexo Único da Portaria nº 13-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 10/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Altera a Portaria nº 10-R, de 27 de março de 2018.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 10/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 13 mar 2023

Altera a Portaria nº 104-R, de 28 de novembro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 28/02/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 28/02/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2023

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 31/01/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 31/01/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2023

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 31/01/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2023

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

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