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Exibindo: 109 normas.

Portaria SEDES Nº 117-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 118-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 119-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 120-R DE 29/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 out 2023

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria nº 77-R DE 28/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 28 set 2023

Altera a Portaria n° 013-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEDES Nº 113-R DE 26/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 27 set 2023

Excluir empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 112-R DE 25/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de de Desenvolvimento.

Portaria nº 35-R DE 25/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2023

Dispõe sobre o calendário oficial da campanha de atualização cadastral de rebanhos no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES Nº 111-R DE 19/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 21 set 2023

Excluir empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de de Desenvolvimen

Portaria SEFAZ nº 75-R DE 15/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 20 set 2023

Institui a Unidade de Governança, Riscos e Compliance, no âmbito da SEFAZ, responsável pelo modelo de Governança e Riscos, bem como a coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade instituído pela Lei Nº 10993/2019.

Portaria SEFAZ nº 72-R DE 12/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 13 set 2023

Altera a Portaria nº 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o art. 16, § 10 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SETUR nº 21-R DE 12/09/2023 - ES

Estadual - Publicado em 12 set 2023

Institui a Unidade de Integridade, no âmbito da Secretaria de Estado do Turismo, responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade instituído pela Lei nº 10.993 de 24 de maio.

Portaria SEFAZ nº 70-R DE 31/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 set 2023

Altera as Portarias SEFAZ Nº 14-R DE 29/03/2019 e 16-R DE 11/04/2019, que publicam as Margens de Valor Agregado - MVA dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 66-R DE 29/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R DE 25/11/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 67-R DE 29/08/2023 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R DE 31/01/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

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