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Exibindo: 109 normas.

Portaria SEFAZ nº 94-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Portaria Nº 69-R/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 95-R DE 30/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 92-R DE 28/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 90-R/2023, que modificou a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, a qual credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 92-R DE 28/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2023

ERRATA - Altera a Portaria SEFAZ Nº 90-R/2023, que modificou a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, a qual credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 91-R DE 22/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 23 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 90-R DE 07/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 89-R DE 07/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 90-R DE 07/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 10 nov 2023

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, as condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 89-R DE 07/11/2023 - ES

Estadual - Publicado em 9 nov 2023

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEDES Nº 131-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 132-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 133-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 134-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 135-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade - COMPETE-ES, firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES Nº 136-R DE 31/10/2023 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2023

Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade (COMPETE-ES), firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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