Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2023

Exibindo: 109 normas.

Portaria SEDES nº 44-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 28 abr 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 45-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 46-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 47-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento

Portaria SEDES nº 48-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 49-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 50-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 51-R DE 28/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 31-R DE 27/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2023

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEDES nº 43-R DE 18/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

O secretário de estado de desenvolvimento , no uso da atribuição que lhe confere o art. 98, ii, da constituição estadual, e art. 46, “o”, da lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975;

Portaria SEFAZ nº 30-R DE 18/04/2023 - ES

Estadual - Publicado em 19 abr 2023

Dispõe sobre a requisição, o acesso e o uso de informações sobre movimentações financeiras por parte dos Auditores Fiscais da Receita Estadual no desempenho de suas funções.

Portaria SEFAZ nº 25-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as micro cervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 26-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 27-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 28-R DE 31/03/2023 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2023

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »