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Exibindo: 113 normas.

Portaria SECTIDS nº 79-R DE 31/05/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Disciplina o procedimento da entrega das atualizações e da Pesquisa, Autoavaliação de Gestão e Contrapartidas, enviado anualmente pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos na Lei nº 10.568/2016 e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 59-R DE 06/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 jun 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 61-R DE 30/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 63-R DE 30/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 62-R DE 30/06/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 64-R DE 05/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 6 jul 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com combustíveis especificados.

Portaria SEFAZ nº 65-R DE 05/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 jul 2022

Dispõe sobre o credenciamento de cooperativa de produtores, nos termos do art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 69-R DE 28/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018 e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 70-R DE 28/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 72-R DE 28/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 71-R DE 28/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de abril de 2022.

Portaria SEFAZ nº 68-R DE 28/07/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2022

Regulamenta a atividade de Consulta Pública relativa à edição de Procedimentos do Sistema de Contabilidade do Governo do Estado, a cargo da Subsecretaria do Tesouro Estadual - SUBSET, da SEFAZ.

Portaria SESA nº 115-R DE 04/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 5 ago 2022

Inclui a relação de doenças, agravos e eventos de interesse estadual à Lista Nacional de Doenças de Notificação Compulsória e dá outras providências.

Portaria nº 115-R DE 05/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2022

Altera o período da atualização 2022/2021 das sociedades empresárias inscritas no COMPETE/ES e Estabelece novo cronograma de entrega para o ano de 2022 referente ao exercício de 2021 das contrapartidas dos setores econômicos aos incentivos tributários concedidos no âmbito do COMPETE/ES.

Portaria SEAG nº 74-S DE 05/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2022

Dispõe sobre o selo ORIGEM CAPIXABA, como signo distintivo de identificação e diferenciação dos produtos da agroindústria familiar, de pequeno porte e do empreendedorismo rural do Espírito Santo no âmbito do AGROLEGAL.

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