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Exibindo: 113 normas.

Portaria SEFAZ nº 73-R DE 16/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 ago 2022

Altera a Portaria nº 42-R, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013.

Portaria SEFAZ nº 74-R DE 25/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 26 ago 2022

Estabelece procedimentos para a implantação da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - (EFD-Reinf) no âmbito da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual.

Portaria SEFAZ nº 77-R DE 30/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 79-R DE 30/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 80-R DE 30/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 78-R DE 30/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 31 ago 2022

Altera a Portaria nº 64-R, de 05 de julho de 2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com combustíveis especificados.

Portaria SEFAZ nº 82-R DE 31/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2022

Altera as Portarias nº 09-R, de 2 de março de 2018, e nº 40-R, de 21 de dezembro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 31/08/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2022

Altera o Anexo único da Portaria nº 016-R, de 11 de abril de 2019, que relaciona os produtos sujeitos à substituição tributária com as respectivas Margens de Valor Agregado - MVA.

Portaria SEFAZ/SECULT nº 2-R DE 20/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 22 set 2022

Errata. - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

Portaria SEFAZ nº 84-R DE 26/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 27 set 2022

Altera a Portaria nº 33-R, de 01 de abril de 2022.

Portaria SEFAZ nº 87-R DE 29/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 88-R DE 29/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 85-R DE 29/09/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2022

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 91-R DE 26/10/2022 - ES

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 92-R DE 26/10/2022 - ES

Estadual - Publicado em 27 out 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

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