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Exibindo: 113 normas.

Portaria SEFAZ nº 33-R DE 01/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 34-R DE 01/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2022

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SESA nº 56-R DE 01/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria SESA nº 55-R DE 01/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 35-R DE 08/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 abr 2022

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 37-R DE 08/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 abr 2022

Altera a Portaria nº 42-R, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013.

Portaria SEFAZ nº 38-R DE 12/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 13 abr 2022

Altera a Portaria nº 27-R, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre o credenciamento para fins de inaplicabilidade da substituição tributária sobre os bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante, a que se refere o art. 185-E do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 41-R DE 14/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 abr 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 29/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Altera a Portaria nº 22-R, de 25 de fevereiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 29/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 29/04/2022 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 51-R DE 31/05/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 52-R DE 31/05/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 53-R DE 31/05/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020, que autoriza as microcervejarias artesanais relacionadas no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 54-R DE 31/05/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 jun 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

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