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Exibindo: 113 normas.

Portaria SESA nº 20-R DE 28/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 28 jan 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Portaria SESA nº 21-R DE 30/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2022

Determina a suspensão imediata das cirurgias eletivas nas unidades da rede pública e privada de saúde em todos os Municípios do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 31/01/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2022

Estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 14-R DE 03/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Altera o horário de atendimento presencial nas Agências da Receita Estadual, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 15-R DE 04/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 fev 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022. Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SESA nº 25-R DE 04/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 11/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 14 fev 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SESA nº 27-R DE 11/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 17/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SESA nº 29-R DE 18/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 18 fev 2022

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 22/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Errata - Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 19-R DE 22/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2022

Errata - Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 21-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 23/02/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 fev 2022

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

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