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Exibindo: 113 normas.

Portaria SEFAZ nº 95-R DE 31/10/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Altera a Portaria nº 64-R, de 05 de julho de 2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com combustíveis especificados.

Portaria SEFAZ nº 94-R DE 31/10/2022 - ES

Estadual - Publicado em 7 nov 2022

Institui o "Fale Conosco - Tesouro Estadual" como canal oficial de comunicação para o envio e atendimento às solicitações internas e externas de orientações técnicas, inclusive as relacionadas ao SIGEFES e aprova Norma de Procedimento que compõe o Sistema de Contabilidade - SCO da SEFAZ.

Portaria SEFAZ nº 97-R DE 04/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 99-R DE 18/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Altera o horário de atendimento nas Agências da Receita Estadual, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 100-R DE 18/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 21 nov 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 15 de agosto de 2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEAG nº 38-R DE 22/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2022

Dispõe sobre o Plano de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle, e disciplina o trânsito de aves e de resíduos da avicultura no Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 102-R DE 23/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 24 nov 2022

Altera a Portaria nº 45-R, de 02 de outubro de 2019, que disciplina as condições e requisitos para habilitação dos estabelecimentos ao tratamento tributário previsto no âmbito do Regime Aduaneiro Especial - REPETRO-SPED.

Portaria SEFAZ nº 104-R DE 28/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2022

Dispõe sobre os aspectos técnicos do selo fiscal de controle e procedência e seus sistemas de gestão nos termos do art. 543-Z-Z-Z-L do RICMS/ES e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 103-R DE 28/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF – para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 105-R DE 29/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 107-R DE 29/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Altera a Portaria nº 64-R, de 05 de julho de 2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com combustíveis especificados.

Portaria SEFAZ nº 106-R DE 29/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 30 nov 2022

Altera a Portaria nº 13-R, de 31 de janeiro de 2022.

Portaria SEFAZ nº 109-R DE 30/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 nov 2022

Altera a Portaria nº 06-R, de 28 de fevereiro de 2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o art. 16 , § 10 da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001.

Portaria SEFAZ nº 108-R DE 30/11/2022 - ES

Estadual - Publicado em 1 dez 2022

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 112-R DE 05/12/2022 - ES

Estadual - Publicado em 6 dez 2022

Altera o Anexo Único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

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