Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2021

Exibindo: 156 normas.

Portaria SESA nº 158-R DE 13/08/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Altera a Portaria nº 013-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SESA nº 159-R DE 13/08/2021 - ES

Estadual - Publicado em 13 ago 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 49-R DE 10/08/2021 - ES

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Altera as Portarias nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018

Portaria SEFAZ nº 50-R DE 10/08/2021 - ES

Estadual - Publicado em 11 ago 2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.

Portaria SESA nº 157-R DE 07/08/2021 - ES

Estadual - Publicado em 7 ago 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 30/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SESA nº 152-R DE 30/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 52-R DE 27/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 145-R DE 23/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 23 jul 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 142-R DE 17/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 jul 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 16/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 19 jul 2021

Estabelece os critérios para cadastramento das entidades sem fins lucrativos no Programa Nota Premiada Capixaba, nos termos do artigo 4º , § 3º do Decreto nº 4.908-R , de 17 de junho de 2021.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 13/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 14 jul 2021

Altera o Anexo Único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SESA nº 136-R DE 10/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 10 jul 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 131-R DE 03/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 3 jul 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 56-R DE 02/07/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 set 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »