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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2.333-R de 20/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 21 ago 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.330-R de 13/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 14 ago 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.329-R de 12/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 ago 2009
Decreto nº 2.322-R de 04/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 5 ago 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.321-R de 04/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 5 ago 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.320-R de 04/08/2009 - ES
Estadual - Publicado em 5 ago 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.316-R de 30/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 31 jul 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.314-R de 29/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 30 jul 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.313-R de 29/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 30 jul 2009
Decreto nº 2.311-R de 27/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 28 jul 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.310-R de 27/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 28 jul 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.309-R de 27/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 28 jul 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.308-R de 22/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 23 jul 2009
Decreto nº 2.307-R de 21/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 22 jul 2009
Decreto nº 2.306-R de 21/07/2009 - ES
Estadual - Publicado em 22 jul 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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