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Exibindo: 127 normas.

Decreto nº 2.276-R de 19/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.275-R de 19/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 22 jun 2009

Ratifica os Protocolos ICMS nºs 23 a 25/2009, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.273-R de 05/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Institui o Banco de Áreas para Recuperação Florestal no Estado do Espírito Santo - BARFES.

Decreto nº 2.272-R de 05/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Estabelece critérios e normas operacionais do "Programa de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas".

Decreto nº 2.271-R de 05/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Dispõe sobre a manutenção, recomposição e compensação da área de Reserva Legal dos imóveis rurais no Estado e dá providências.

Decreto nº 2.269-R de 05/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.268-R de 05/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 8 jun 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 536-S de 04/06/2009 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2009

Decreto nº 2.265-R de 25/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 26 mai 2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.260-R de 11/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 12 mai 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.259-R de 06/05/2009 - ES

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.256-R de 29/04/2009 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2009

Ratifica os Protocolos ICMS nºs 4 a 9 e 11 a 15/2009, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.253-R de 24/04/2009 - ES

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.252-R de 22/04/2009 - ES

Estadual - Publicado em 23 abr 2009

Ratifica os Convênios ICMS nºs 06 e 07, 09 a 11, 13, 18, 23, 25 a 28, 30 a 32 e 35/2009 e os Ajustes SINIEF nºs 02 a 04/2009, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2.251-R de 22/04/2009 - ES

Estadual - Publicado em 23 abr 2009

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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