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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2.419-R de 10/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 11 dez 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2418-R DE 10/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 11 dez 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.417-R de 10/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 11 dez 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.367-S de 04/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 7 dez 2009
Determina horário de expediente nas vésperas de Natal e Ano Novo.
Decreto nº 2.416-R de 04/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 7 dez 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.413-R de 02/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 3 dez 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.412-R de 01/12/2009 - ES
Estadual - Publicado em 2 dez 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.407-R de 26/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 27 nov 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.406-R de 26/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 27 nov 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.405-R de 26/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 27 nov 2009
Altera o Valor da Referência do Tesouro Estadual - VRTE, para o exercício de 2010.
Decreto nº 2.401-R de 18/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 19 nov 2009
Decreto nº 2.397-R de 18/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 19 nov 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2388-R DE 12/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 nov 2009
Decreto nº 2.394-R de 12/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 nov 2009
Decreto nº 2.392-R de 12/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 nov 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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