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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 387-S de 15/04/2009 - ES
Estadual - Publicado em 16 abr 2009
Decreto nº 2.243-R de 02/04/2009 - ES
Estadual - Publicado em 3 abr 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.241-R de 30/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 31 mar 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.238-R de 30/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 31 mar 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 319-S de 30/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 31 mar 2009
Decreto nº 2.237-R de 19/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 20 mar 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.236-R de 19/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 20 mar 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.235-R de 19/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 20 mar 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.234-R de 19/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 20 mar 2009
Introduz alterações no Decreto nº 1.951-R, de 25 de outubro de 2007.
Decreto nº 2.231-R de 16/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 17 mar 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.230-R de 10/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 11 mar 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.229-R de 10/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 11 mar 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090 - R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.228-R de 10/03/2009 - ES
Estadual - Publicado em 11 mar 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.217-R de 17/02/2009 - ES
Estadual - Publicado em 18 fev 2009
Introduz alteração no RITCD, aprovado pelo Decreto nº 2.803-N, de 21 de abril de 1989.
Decreto nº 2.216-R de 17/02/2009 - ES
Estadual - Publicado em 18 fev 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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