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Exibindo: 127 normas.
Decreto nº 2.391-R de 12/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 nov 2009
Decreto nº 2.390-R de 12/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 nov 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.389-R de 12/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 13 nov 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.386-R de 05/11/2009 - ES
Estadual - Publicado em 6 nov 2009
Decreto nº 2.384-R de 29/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 30 out 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.383-R de 26/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 27 out 2009
Decreto nº 2.380-R de 20/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 21 out 2009
Introduz alteração no Decreto nº 1.951-R, .....de 25 de outubro de 2007.
Decreto nº 2.373-R de 13/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.372-R de 13/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Decreto nº 2.371-R de 13/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 14 out 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.010-S de 06/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2009
Decreto nº 2.370-R de 06/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 7 out 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.368-R de 05/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 6 out 2009
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.366-R de 01/10/2009 - ES
Estadual - Publicado em 2 out 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.365-R de 30/09/2009 - ES
Estadual - Publicado em 1 out 2009
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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