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Exibindo: 80 normas.
Decreto nº 1.688-R de 23/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 26 jun 2006
Decreto nº 587-S de 23/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 26 jun 2006
Dispõe sobre horário de expediente na data do jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
Decreto nº 1.685-R de 16/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 19 jun 2006
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.684-R de 14/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 16 jun 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.683-R de 08/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 9 jun 2006
Introduz alterações no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 05 de março de 2002.
Decreto nº 1.679-R de 07/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 8 jun 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.678-R de 07/06/2006 - ES
Estadual - Publicado em 8 jun 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.677-R de 30/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 31 mai 2006
Dá nova redação ao art. 4º, do Decreto nº 1.585-R, de 21 de novembro de 2005.
Decreto nº 1.676-R de 25/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 26 mai 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.670-R de 12/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 15 mai 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.669-R de 11/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 12 mai 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.667-R de 11/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 12 mai 2006
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 1.666-R de 11/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 12 mai 2006
Decreto nº 1.665-R de 11/05/2006 - ES
Estadual - Publicado em 12 mai 2006
Institui o Requerimento de Retificação de DUA - REDUA, nas condições que especifica.
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