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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa ADAGRI nº 1 DE 30/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 7 mai 2021

Estabelece critérios e procedimentos para responsáveis técnicos habilitados a emitirem Certificado Fitossanitário de Origem - CFO e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado - CFOC, no Estado do Ceará, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 47 DE 03/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 mai 2021

Estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Sua Nota Tem Valor", e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 48 DE 11/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 07 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 11/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de sorvetes e picolés, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 50 DE 11/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 14 mai 2021

Altera o anexo único das Instruções Normativas nº 04, de 29 de janeiro de 2019, nº 05, de 29 de janeiro de 2019, nº 06, de 29 de janeiro de 2019, e nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, de energéticos e isotônicos, de refrigerantes, e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa ADAGRI nº 2 DE 12/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 mai 2021

Estabelece medidas fitossanitárias para encerramento e destruição de restos culturais de unidade de produção de cucurbitáceas dentro da área livre da praga Anastrepha Grandis no estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 52 DE 21/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 51 DE 21/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de junho de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 53 DE 21/05/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 mai 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de junho de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 58 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 55 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 25 de janeiro de 2021, que determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 59 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 07 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 57 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que estabelece valores da base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária relativa a operações com sorvetes e picolés, de que tratam os arts. 553 a 555 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 56 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Altera o Anexo Único das Instruções Normativas nº 04, de 29 de janeiro de 2019, nº 05, de 29 de janeiro de 2019, e nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, de energéticos e isotônicos, e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 54 DE 01/06/2021 - CE

Estadual - Publicado em 17 jun 2021

Estabelece os valores de referência da base de cálculo do ICMS incidente sobre a prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas e dá outras providências.

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