Instrução Normativa SEFAZ nº 49 DE 11/05/2021
Norma Estadual - Ceará - Publicado no DOE em 14 mai 2021
Altera a Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de sorvetes e picolés, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.
A Secretária da Fazenda do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o lançamento de novos produtos no mercado por parte das empresas fabricantes dos produtos indicados,
Resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa nº 22, de 24 de abril de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - Inclusão dos seguintes produtos:
| FROSTY - PICOLÉS E SORVETES | |||
| CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO | PRODUTO | UND | VALOR DE REFERÊNCIA |
| 02.086.0013.00344 | SORVETE FROSTY ESPECIAL (DIET NAPOLITANO, CHOCOLATE ZERO LACTOSE) Á GRANEL 5L | L | R$ 50,00 |
| 02.086.0009.00343 | SORVETE FROSTY CREME (CREME DE CUPUAÇU MIX, CREME DE LEITINHO) POTE 500ML | L | R$ 11,59 |
| 02.086.005.00241 | SORVETE FROSTY CREME (CREME DE CUPUACU, CREME DE NINHO) POTE 10L | L | R$ 99,50 |
| 02.086.0005.00242 | SORVETE PREPARADO PURO AÇAI (CUPUAÇU) POTE 10L | L | 85,00 |
| 02.086.0001.00046 | SORVETE MARUJINHO (CHOCOLATE, MORANGO) POTE 180ML | ML | R$ 1,25 |
| 02.086.0001.00059 | SORVETE FROSTY ESPECIAL (NINHO, ACAI, BAUNILHA, CHOCOLATE, CREME, FLOCOS, MORANGO) CAIXA 7L | L | R$ 42,00 |
| 02.086.0041.00004 | SORVETE MARUJINHO (MORANGO, LEITE CONDENSADO, FLOCOS, CAJA, GRAVIOLA, FRUTAS TROPICAIS, CHOCOLATE, BLUE ICE, ACAI, CHICLETE, ABACAXI, UVA, MENTA) SACHE 70G | G | R$ 0,40 |
| 02.081.0021.00339 | PICOLE MARUJINHO SEM COBERTURA (MORANGO, FLOCOS, LEITE CONDENSADO, TAPIOCA, CASTANHA, BRIGADEIRO, CHOCOLATE, CHOCOLATE BRANCO, CAJA, GRAVIOLA, COCO, ACAI, MILHO) 60G | G | R$ 0,65 |
| 02.081.0022.00064 | PICOLE MARUJINHO COM COBERTURA (SENSACAO, PREDILETO, CLASSICO, CHOCOLATE BRANCO, CHOCOLATE) 70G | G | R$ 1,30 |
| 02.081.0001.00016 | PICOLE FROSTY MINI BOMBOM (PISTACHE, BEIJINHO, ACAI C/ CHOCOLATE BRANCO, MORANGO, COCO, SKIMO MEIO AMARGO, BRIGADEIRO, DARK, SKIMO AO LEITE) ATE 120ML | ML | R$ 5,00 |
| 02.081.0101.00012 | PICOLÉ FROSTY PALETA (CHOCOLATE BELGA, MORANGO C/ LEITE CONDENSADO, LEITE TRUFADO, IOGURTE COM AMARENA, ACAI C/ LEITE CONDENSADO, SUPER MALTINE, CHOCOLATE AO RUM OU CONHAQUE, CREME DE WHISKY, PAÇOCA) 100ML/80G | ML/G | R$ 5,88 |
| 02.081.0091.00018 | PICOLÉ FROSTY MINI EXTRUSADO E INFANTIL (PÉ DE MOLEQUE BRANCO, PÉ DE MOLEQUE PRETO, ESTRELINHA, MORANGUINHO, CHANTILY C/ MORANGO) ATÉ 120ML | ML | R$ 3,00 |
| 02.086.0144.00001 | SORVETE BARBARESCO (CHOCOLATE VENEZUELANO, CHOCOLATE MARROQUINO, CHOCOLATE BELGA, CHOCOLATE BROWNIE, CHOCOLATE SUPERMALTINE, GIANDUYA, STRACIATELLA, NINHO TRUFADO, NAO SEI, PISTACHIO, MORANGO, ACAI C/ CREME DE TAPIOCA) POTE 3,6L | L | R$ 45,00 |
II - alteração na descrição, inclusive com alteração do código fiscal do produto que corresponde a 02.081.0016.00027 e passará para 02.081.0016.00045:
| CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO | PRODUTO | UND | VALOR DE REFERÊNCIA |
| 02.081.0016.00045 | PICOLE NATURALLE ICE UP (ABACATE, ABACAXI, ACAI, ACEROLA, CAJA, CASTANHA, CASTANHA COM COCO, COCO, COCO VERDE, CUPUACU, GOIABA, GRAVIOLA, JACA, KIWI, LIMAO, MANGA, MARACUJA, MELANCIA, MORANGO, TAMARINDO, FRUTAS VERMELHAS) 56G | G | R$ 3,55 |
III - Alteração dos seguintes produtos:
| FROSTY - PICOLÉS E SORVETES | |||
| CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO | PRODUTO | UND | VALOR DE REFERÊNCIA |
| 02.086.0019.00010 | SORVETE LIGHT (NAPOLITANO, NAPOLITANO DIET, CHOCOLATE ZERO LACTOSE) POTE 1L | L | R$ 16,94 |
| 02.086.0003.00015 | SORVETE (AÇAÍ COM TAPIOCA, NAPOLITANO TROPICAL, TAPIOCA, NAPOLITANO, FLOCOS, BRIGADEIRO, CREME C/PASSAS, BOMBOM, NATA GOIABA, PAVE, MORANGO, CHOCOLATE MISTO, CAJA, GRAVIOLA, CREME, NAPOLITANO TROPICAL) POTE 2L | L | R$ 14,85 |
| 02.086.0013.00026 | SORVETE (AÇAÍ, TAPIOCA, NAPOLITANO, FLOCOS, BRIGADEIRO, CREME C/PASSAS, BOMBOM, NATA GOIABA, PAVE, MORANGO CHOCOLATE MISTO, DELICIA DE ABACAXI, CAJA, GRAVIOLA, CHOCOLATE, CASTANHA, DOCE DE LEITE FLOCADO, PANNA COTTA COM MIRTILO, MOUSSE DE COCO, SONHO DE VALSA, CREME BRULÉE C/CAFE MOKA, CHICLETE, GREGO COM AMARENA, MOUSSE DE LIMAO, CREME, OVOMALTINE, CHIOCOTELA, NINHO, MOUSSE DE MARACUJA, UNICORNIO, CASTANHA COM PAÇOCA, NAPOLITANO TROPICAL) A GRANEL 5L | L | R$ 43,00 |
| 02.086.0005.00002 | SORVETE (AÇAÍ, NINHO, FLOCOS, MORANGO CHOCOLATE, CREME, BAUNILHA) A GRANEL 10L | L | R$ 72,93 |
| GUILATO - SORVETE | |||
| CÓDIGO FISCAL DO PRODUTO | PRODUTO | UND | VALOR DE REFERÊNCIA |
| 02.086.0013.00327 | SORVETE GUILATO A GRANEL 05 LITROS | L | R$ 56,70 |
Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do 5º (quinto) dia da data da sua publicação.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de maio de 2021.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA