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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 32 DE 09/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cerveja e chope para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 33 DE 09/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 10 mar 2021

Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 34 DE 10/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Instrução Normativa nº 02, de 07 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 35 DE 12/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Altera a Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos para orientar a fabricação de módulos eletrônicos e o desenvolvimento de software para emissão de cupom fiscal eletrônico no estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 36 DE 23/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de abril de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 37 DE 24/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Revoga a Instrução Normativa nº 30, de 15 de setembro de 2011, que estabelece novos valores mínimos para determinação da base de cálculo da substituição tributária ou antecipação do ICMS incidente sobre os produtos que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 39 DE 24/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 38 DE 24/03/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 abr 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de abril de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 41 DE 01/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de maio de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 40 DE 20/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 27 abr 2021

Altera as Instruções Normativas nº 13, de 18 de junho de 2008, nº 22, de 22 de abril de 2013, nº 54, de 14 de outubro de 2016, e nº 77, de 08 de novembro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 44 DE 26/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Altera as Instruções Normativas nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 46 DE 26/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Altera a Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre o Cadastro Geral da Fazenda (CGF).

Instrução Normativa SEFAZ nº 45 DE 26/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 mai 2021

Altera os Anexos Únicos da Instrução Normativa nº 04, de 29 de janeiro de 2019, da Instrução Normativa nº 06, de 29 de janeiro de 2019, e da Instrução Normativa nº 07, de 28 de janeiro de 2019, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de água mineral e gelo, refrigerantes e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 42 DE 26/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 43 DE 26/04/2021 - CE

Estadual - Publicado em 30 abr 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de maio de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

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