Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Ceará -> Instrução Normativa -> 2021

Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 07/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 13 jan 2021

Estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 2 DE 07/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Rep. - Estabelece os valores da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de substituição tributária relativa a operações com produtos lácteos, de que tratam os arts. 532 e 533 do decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 1 DE 12/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Indica os contribuintes habilitados à isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na aquisição de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras, na forma do convênio ICMS 58/1996, de 31 de maio de 1996, e estabelece os procedimentos para concessão do benefício.

Instrução Normativa SEFAZ nº 3 DE 12/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 20 jan 2021

Relaciona os veículos cadastrados no serviço regular complementar de transporte intermunicipal de passageiros em situação regular e aptos à fruição da isenção do IPVA relativo ao exercício de 2021, conforme o disposto no art. 4º , inciso XI, §§ 4º e 5º, do Decreto nº 22.311 , de 18 de dezembro de 1992.

Instrução Normativa SEFAZ nº 5 DE 19/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Altera a Instrução Normativa nº 27, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-E/SAT) por meio de módulos fiscais eletrônicos, da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-E) e sobre a obrigatoriedade de emissão, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 6 DE 20/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 jan 2021

Determina o Valor de Referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com as mercadorias que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 10 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de fevereiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 7 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Determina os valores de referência para fins de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais com a mercadoria que indica.

Instrução Normativa SEFAZ nº 9 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 8 DE 25/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 28 jan 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de fevereiro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do Anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 11 DE 27/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 12 DE 28/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 2 fev 2021

Acrescenta item ao anexo único da Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2013, que lista os produtos de informática de que tratam a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto nº 31.066 , de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do icms nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 13 DE 29/01/2021 - CE

Estadual - Publicado em 1 fev 2021

Especifica os tipos de regimes especiais de tributação a serem gerenciados eletronicamente pelo Sistema de Controle de Regimes Especiais de Tributação (SICRET), de que trata o Decreto nº 33.902, de 20 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 14 DE 02/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 4 fev 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, e a Instrução Normativa nº 13, de 29 de janeiro de 2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 19 DE 09/02/2021 - CE

Estadual - Publicado em 12 fev 2021

Altera a instrução normativa nº 26, de 02 de maio de 2020, que dispõe sobre a retificação, nas situações que indica, do registro de documentos fiscais no sistema de controle de trânsito de mercadorias (SITRAM).

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »