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Exibindo: 127 normas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 89 DE 30/08/2021 - CE

Estadual - Publicado em 6 set 2021

Divulga os valores relativos à venda a consumidor final de cervejas e chopes, para efeito de definição da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária.

Instrução Normativa SEMACE nº 2 DE 08/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Regulamenta procedimentos para atualização de valores e celebração de acordos de parcelamento de créditos da Superintendência Estadual de Meio Ambiente - SEMACE.

Instrução Normativa SEMACE nº 1 DE 08/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 13 set 2021

Regulamenta a autocomposição por transação extrajudicial para encerramento do procedimento apuratório ou de cobrança do valor das multas ambientais estaduais não inscrito em dívida ativa e decorrente de auto de infração ambiental lavrado até 13.01.2021.

Instrução Normativa SEFAZ nº 91 DE 15/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 22 set 2021

Altera a Instrução Normativa nº 40, de 02 de outubro de 2013, que institui o Sistema Eletrônico de Credenciamento de Pessoa Jurídica, para recolhimento do ICMS devido por ocasião da entrada interestadual de mercadorias ou bens, e a Instrução Normativa nº22, de 22 de fevereiro de 2021, que institui projeto piloto de classificação de contribuintes no âmbito do programa de Conformidade tributária Denominado “Contribuinte Pai D’égua”.

Instrução Normativa SEFAZ nº 92 DE 16/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 16 set 2021

Dispõe sobre o sigilo fiscal no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

Instrução Normativa SEFAZ nº 93 DE 17/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Altera a Instrução Normativa nº 26, de 22 de abril de 2016, que dispõe sobre a especificação técnica de requisitos, com o objetivo de orientar a fabricação de módulos fiscais eletrônicos e o desenvolvimento de software para emissão de cupom fiscal eletrônico - SAT.

Instrução Normativa SEFAZ nº 95 DE 20/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por cooperativas de transportes autônomos de passageiro do município de Fortaleza, durante o mês de setembro de 2021, para fins de aplicação do disposto no Decreto nº 33.040, de 15 de abril de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 96 DE 20/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas operadoras de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, durante o mês de outubro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 94 DE 20/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 29 set 2021

Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de Fortaleza, durante o mês de outubro de 2021, para fins de aplicação do disposto no item 14.0 do anexo III do Decreto nº 33.327, de 30 de outubro de 2019.

Instrução Normativa SEFAZ nº 97 DE 28/09/2021 - CE

Estadual - Publicado em 5 out 2021

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 02, de 28 de janeiro de 2021, que estabelece os valores da Base de Cálculo do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para fins de Substituição Tributária relativa a Operações com produtos lácteos, de que tratam os Arts. 532 E 533 do Decreto nº 24.569 , de 31 de julho de 1997.

Instrução Normativa SEFAZ nº 98 DE 07/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 13 out 2021

Altera a Instrução Normativa nº 47, de 3 de maio de 2021, que estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Sua Nota Tem Valor", e dá outras providências.

Instrução Normativa SEFAZ nº 99 DE 08/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 18 out 2021

Altera a Instrução Normativa nº 70, de 16 de outubro de 2020, que relaciona os contribuintes a serem enquadrados nas disposições do Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que institui sistemática de tributação com carga líquida do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para os contribuintes que exerçam a atividade econômica de transporte rodoviário intermunicipal de cargas.

Instrução Normativa SEFAZ nº 101 DE 19/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Altera o anexo único das Instruções Normativas nº 05, de 29 de janeiro de 2019, nº 06, de 29 de janeiro de 2019, e nº 89, de 30 de agosto de 2021, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, de refrigerantes, e de cerveja e chope, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Instrução Normativa SEFAZ nº 100 DE 19/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Altera o anexo único da Instrução Normativa nº 04, de 31 de janeiro de 2013, que lista os produtos de informática de que trata a alínea "b" do parágrafo único do art. 1º e a alínea "a" do inciso II do art. 9º , ambos do Decreto nº 31.066 , de 28 de novembro de 2012, que dispõe sobre o regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS nas operações com produtos de informática.

Instrução Normativa SEFAZ nº 102 DE 20/10/2021 - CE

Estadual - Publicado em 25 out 2021

Estabelece procedimentos referentes à escrituração de crédito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) objeto de transferência entre estabelecimentos do mesmo sujeito passivo.

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