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Exibindo: 111 normas.

Portaria IBAMETRO nº 152 DE 14/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 15 nov 2012

Portaria IBAMETRO nº 150 DE 08/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Portaria SETRE nº 208 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 8 nov 2012

Republicação

Portaria SETRE nº 208 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 9 nov 2012

Republicação

Portaria IBAMETRO nº 141 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Portaria SETRE nº 208 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Portaria SECULT nº 280 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Portaria IBAMETRO nº 144 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Portaria IBAMETRO nº 143 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Portaria IBAMETRO nº 142 DE 06/11/2012 - BA

Estadual - Publicado em 7 nov 2012

Portaria SAEB nº 1761 DE 29/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 30 out 2012

Portaria INEMA nº 3838 DE 25/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Dispõe sobre procedimentos para a comprovação da regularidade do transporte, da movimentação, da utilização, do consumo, do estoque ou do armazenamento de produtos, subprodutos e matéria-prima florestais formados por espécies exóticas e nativas.

Portaria INEMA nº 3837 DE 25/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 26 out 2012

Estabelece procedimentos para a análise e condução dos processos de renovação de outorga.

Portaria SEFAZ nº 348 DE 17/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 19 out 2012

Homologa o resultado final da Classificação Final da 28ª Etapa da 2ª Fase da Campanha "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE", constante da Portaria nº 329, de 5 de outubro de 2012.

Portaria IBAMETRO nº 132 DE 10/10/2012 - BA

Estadual - Publicado em 11 out 2012

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