Portaria IBAMETRO nº 111 DE 22/08/2012
Norma Estadual - Bahia - Publicado no DOE em 23 ago 2012
O Diretor Geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade - IBAMETRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo item "4" da Resolução CONMETRO nº 11/1988 e de acordo com o item 6.3.3 da Portaria INMETRO nº 201/2002.
Resolve:
1. Determinar que os proprietários de taxímetros deverão dirigir-se à PISTA DE VERIFICAÇÃO no Município de Santo Antônio de Jesus, localizado a Rua Viriato Lobo, nº 815 - Centro, no período de 27 a 31 de agosto das 8h às 12h e das 14h às 16h30min, conforme tabela abaixo, para que sejam verificados seus instrumentos.
2. Apresentar o certificado da última verificação, mostrando também o selo de gás natural veicular devidamente preenchido, para os que se utilizam daquele tipo de combustível.
3. O não cumprimento ou falta de justificativa do interessado na data aprazada, ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.
DATA |
FINAL DE PLACA |
27.08.2012 |
0 e 1 |
28.08.2012 |
2 e 3 |
29.08.2012 |
4 e 5 |
30.08.2012 |
6 e 7 |
31.08.2012 |
8, 9 e Retardatários |
Eduardo José Cardoso Sampaio
Diretor Geral