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Exibindo: 116 normas.

Decreto nº 38069 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Giga Indústria e Comércio de Produtos de Segurança Eletrônica S.A

Decreto nº 38067 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Mapa da Amazônia Indústria e Comércio Saneantes LTDA.

Decreto nº 38072 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Altera dados do cadastro e/ou dos projetos técnicos e de viabilidade econômica das sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38070 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 38073 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Valmaster Batch Indústria e Comércio de Polímeros da Amazônia LTDA.

Decreto nº 38071 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Altera dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária Prestige da Amazônia LTDA.

Decreto nº 38068 DE 18/07/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 jul 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Giga indústria e Comércio de Produtos de Segurança Eletrônica S.A.

Decreto nº 38020 DE 29/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 29 jun 2017

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38020 DE 29/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 5 jul 2017

Rep. - Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 38006 DE 26/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 26 jun 2017

Regulamenta a Lei nº 4.454, de 2017, que institui o adicional nas alíquotas do ICMS, nos termos do artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

Decreto nº 37983 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Procomp Amazônia Indústria Eletrônica LTDA.

Decreto nº 37988 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37984 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Altera dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária Coplast Indústria e Comércio de Resíduos Plásticos LTDA.

Decreto nº 37935 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Altera dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária Frutal Indústria e Comércio LTDA.

Decreto nº 37986 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária HIKVISION DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.

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