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Exibindo: 116 normas.

Decreto nº 37987 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Altera dados do cadastro e/ou do projeto técnico e de viabilidade econômica da sociedade empresária Yamaha Motor Componentes da Amazônia LTDA.

Decreto nº 37989 DE 20/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 20 jun 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37928 DE 01/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37929 DE 01/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

MODIFICA dispositivos do Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 20.686, de 28 de dezembro de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 37927 DE 01/06/2017 - AM

Estadual - Publicado em 1 jun 2017

Dispõe sobre o Sistema de Chancela Eletrônica para fins de emissão de títulos de domínio, e dá outras providências.

Decreto nº 37868 DE 18/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

Concede "ad referendum" do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas, incentivos fiscais à sociedade empresária HMB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Decreto nº 37875 DE 18/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária MIKITOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO AMAZONAS LTDA.

Decreto nº 37873 DE 18/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária PROCOMP AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA.

Decreto nº 37865 DE 18/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária WERK DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRO-ELETRÔNICA S.A.

Decreto nº 37867 DE 18/05/2017 - AM

Estadual - Publicado em 18 mai 2017

CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária BOM GOSTO DA AMAZÔNIA LTDA-ME.

Decreto nº 37828 DE 28/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 abr 2017

Altera o Decreto nº 36.592, de 2015, que prorroga disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 37799 DE 12/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

CONCEDE incentivos fiscais à sociedade empresária ELGIN INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 37795 DE 12/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Cardeal Comércio de Produtos Alimentícios Eireli-EPP.

Decreto nº 37794 DE 12/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Nortenha Fabricação de Concentrados para Refrescos LTDA.

Decreto nº 37798 DE 12/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 12 abr 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Werk do Brasil Indústria Eletro-eletrônica S.A.

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