Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Amazonas -> Decreto -> 2017

Exibindo: 116 normas.

Decreto nº 37707 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37713 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária PANASONIC DO BRASIL LIMITADA.

Decreto nº 37714 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária Amazonbiodiesel de Óleos Vegetais da Amazônia Ltda.

Decreto nº 37698 DE 10/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 10 mar 2017

Altera o inciso II do artigo 6º do Decreto nº 37.661 de 22 de fevereiro de 2017, que "Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686 de 1999, e dá outras providências".

Decreto nº 37677 DE 02/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 2 mar 2017

Revoga o Decreto nº 37.662 de 22 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Decreto nº 37676 DE 24/02/2017 - AM

Estadual - Publicado em 24 fev 2017

Revoga dispositivos que especifica no Decreto 20.686, de 28.12.1999 - Regulamento do ICMS.

Decreto nº 37661 DE 22/02/2017 - AM

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Modifica dispositivos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 20.686 de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 37662 DE 22/02/2017 - AM

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Estabelece regime diferenciado de tributação nas operações internas com mercadorias integrantes da cesta básica amazonense, na forma e condições que especifica.

Decreto nº 37663 DE 22/02/2017 - AM

Estadual - Publicado em 22 fev 2017

Incorpora à legislação tributária do Estado os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes Sinief celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 37606 DE 03/02/2017 - AM

Estadual - Publicado em 3 fev 2017

Estabelece regime diferenciado de tributação nas operações internas com medicamentos, realizados por estabelecimentos comerciais atacadistas, na forma e condições que especifica.

Decreto nº 37590 DE 24/01/2017 - AM

Estadual - Publicado em 24 jan 2017

Estabelece o Calendário dos Feriados Nacionais e Estaduais e dos Pontos Facultativos a ser observado no exercício de 2017, no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »