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Exibindo: 116 normas.

Decreto nº 37788 DE 11/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 11 abr 2017

Disciplina as operações com mercadorias integrantes da cesta básica amazonense, na forma e condições que especifica.

Decreto nº 37785 DE 10/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37783 DE 10/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37782 DE 10/04/2017 - AM

Estadual - Publicado em 10 abr 2017

CONCEDE incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37736 DE 28/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Concede incentivos fiscais as sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37737 DE 28/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária GSP Indústria Metalúrgica LTDA.

Decreto nº 37740 DE 28/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Altera o Decreto nº 36.592, de 2015, que prorroga disposições de Decretos que concedem benefícios fiscais, e dá outras providências.

Decreto nº 37732 DE 28/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Concede incentivos fiscais as sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37738 DE 28/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

Decreto nº 37739 DE 28/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 28 mar 2017

Altera o Decreto nº 30.967 de 2011, que enquadra as indústrias incentivadas pelo Pólo de Duas Rodas nos incentivadas do Pólo de Duas Rodas concedidos pelo Decreto nº 30.918, de 2011.

Decreto nº 37712 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária SONDAI ELETRÔNICA LTDA.

Decreto nº 37715 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivo fiscais à sociedade empresária KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.

Decreto nº 37706 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária LABEL PRESS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DA AMAZÔNIA LTDA.

Decreto nº 37709 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais à sociedade empresária The Chemours Company Indústria e Comércio de Produtos Químicos LTDA.

Decreto nº 37705 DE 16/03/2017 - AM

Estadual - Publicado em 16 mar 2017

Concede incentivos fiscais às sociedades empresárias que especifica.

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