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Exibindo: 682 normas.

Resolução CAU/BR nº 35 DE 05/10/2012

Federal - Publicado em 23 out 2012

Dispõe sobre o registro temporário no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) de arquitetos e urbanistas, brasileiros ou estrangeiros, diplomados no exterior, e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 264 DE 05/10/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Dispõe sobre a vedação da cobrança do custo de emissão de apólice, fatura e endosso apartado do prêmio.

Resolução CNPS nº 1321 DE 04/10/2012

Federal - Publicado em 24 out 2012

Resolução CAMEX nº 72 DE 02/10/2012

Federal - Publicado em 5 out 2012

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/2008 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL - GMC.

Resolução COFEN nº 434 DE 02/10/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Dispõe sobre a remissão de créditos de anuidades para profissionais portadores de doenças graves e dá outras providências.

Resolução TST nº 187 DE 01/10/2012

Federal - Publicado em 8 out 2012

Edita a Instrução Normativa nº 35.

Resolução CONFEA nº 1043 DE 01/10/2012

Federal - Publicado em 2 out 2012

Altera as tabelas de valores referentes ao registro de Anotação de Responsabilidade Técnica, serviços, multas e anuidades de pessoas físicas e jurídicas.

Resolução CAMEX nº 70 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 1 out 2012

Altera temporariamente a alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Decisão nº 39/2011 do Conselho Mercado Comum do MERCOSUL - CMC.

Resolução CFO nº 122 DE 28/09/2012

Federal - Publicado em 2 out 2012

Altera, em caráter excepcional, artigos e parágrafos da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução BACEN nº 4135 DE 27/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre de 2012.

Resolução SE/CMED nº 3 DE 27/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Define o Fator de Produtividade - Fator X para o ano de 2013, referente ao reajuste anual dos preços de medicamentos.

Resolução BACEN nº 4144 DE 27/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Dispõe sobre a estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis.

Resolução BACEN nº 4145 DE 27/09/2012

Federal - Publicado em 28 set 2012

Altera a Resolução nº 3.954, de 24 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a contratação de correspondentes no País.

Resolução CFM nº 1999 DE 27/09/2012

Federal - Publicado em 19 out 2012

A falta de evidências científicas de benefícios e os riscos e malefícios que trazem à saúde não permitem o uso de terapias hormonais com o objetivo de retardar, modular ou prevenir o processo de envelhecimento.

Resolução CGSR nº 25 DE 26/09/2012

Federal - Publicado em 1 out 2012

Altera o Anexo da Resolução nº 24, de 16 de abril de 2012.

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