Na Resolução nº 600, de 8 de novembro de 2012, que aprova o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, Seção 1, págs. 90 a 96, retifica-se conforme abaixo:

I - No Anexo à Resolução, pág. 91:

Onde se lê

"TÍTULO VI - DA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS DO PGMC",

Leia-se

"TÍTULO V - DA COMPOSIÇÃO DE CONFLITOS DO PGMC".

Onde se lê

"CAPÍTULO IV - DAS DECISÕES",

Leia-se

"CAPÍTULO III - DAS DECISÕES".

II - No Anexo à Resolução, pág. 92:

Onde se lê

"CAPÍTULO V - DOS RECURSOS",

Leia-se

"CAPÍTULO IV - DOS RECURSOS".

Onde se lê

"TÍTULO VII - DA ENTIDADE SUPERVISORA DE OFERTAS DE ATACADO",

Leia-se

"TÍTULO VI - DA ENTIDADE SUPERVISORA DE OFERTAS DE ATACADO".

Onde se lê

"TÍTULO VIII - DO GRUPO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ENTIDADE(...)",

Leia-se

"TÍTULO VII - DO GRUPO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ENTIDADE(...)".

Onde se lê

"TÍTULO IX - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS",

Leia-se

"TÍTULO VIII - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS".

III - No Anexo I à Resolução, pág. 93, art. 18, inciso II:

Onde se lê

"(..) nos termos do Art 3º art. 5º deste Anexo;",

Leia-se

"(..) nos termos do art. 5º deste Anexo;".

IV - No Anexo I à Resolução, pág. 94, art. 21, caput:

Onde se lê

"(...) por meio de par de cobre em taxas de transmissão iguais ou inferiores a 10 Mbps.",

Leia-se

"(...) por meio de par de cobre ou cabo coaxial em taxas de transmissão iguais ou inferiores a 10 Mbps.".