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Exibindo: 444 normas.

Resolução DC/INSS nº 45 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Resolução CFMV nº 680 DE 15/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Dispõe sobre a inscrição, registro, cancelamento e movimentação de pessoas física e jurídica, no âmbito da Autarquia, e dá outras providências.

Resolução CONFEA nº 454 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Disciplina a aplicação do parágrafo único do artigo 36 da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966.

Resolução CJF nº 227 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe sobre o pagamento de honorários periciais por serviços prestados nas ações em que há o benefício da assistência judiciária gratuita.

Resolução CJF nº 226 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 28 fev 2001

Revisão da Tabela de Honorários dos Defensores Dativos em atuação no âmbito da Justiça Federal

Resolução SF nº 65 de 15/12/2000

Federal - Publicado em 18 dez 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.

Resolução DC/ANS nº 42 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Estabelece normas para a adoção de cláusula de cobertura parcial temporária, no caso de doenças ou lesões preexistentes.

Resolução DC/ANS nº 41 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 15 dez 2000

Altera o Rol de Procedimentos Médicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 03 de novembro de 1998.

Resolução ANATEL/CD nº 247 DE 14/12/2000

Federal - Publicado em 19 dez 2000

Aprova o Regulamento de Arrecadação da Contribuição das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST.

Resolução COFFITO nº 219 de 14/12/2000

Federal - Publicado em 27 dez 2000

Dispõe sobre o reconhecimento da Acupuntura como Especialidade do Fisioterapeuta.

Resolução TCU nº 140 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Dispõe sobre estrutura e competências das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União.

Resolução TCU nº 139 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 20 dez 2000

Altera os artigos 76 e 77, artigo 79 ao qual também se acrescenta um parágrafo, artigos 122 a 129, parágrafo único do artigo 140, artigo 144 ao qual se acrescenta um parágrafo, os incisos I e II do artigo 194 e suprime o § 6º do artigo 148 do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução SF nº 64 de 13/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.

Resolução DC/ANS nº 40 de 12/12/2000

Federal - Publicado em 14 dez 2000

Dispõe sobre os Regimes de Direção Fiscal e de Direção Técnica das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde.

Resolução CNSP nº 45 de 08/12/2000

Federal - Publicado em 21 dez 2000

Regula a habilitação técnico-profissional e o registro profissional do Corretor de Seguros.

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