Art. 1º. Comunicar que é de 0,29% (vinte e nove centésimos por cento) a taxa de variação mensal do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, no mês de outubro de 1997.

Art. 2º. Comunicar que é de 1.419,28 (um mil, quatrocentos e dezenove inteiros e oito centésimos) o Número Índice do INPC, referente ao mês de outubro de 1997 (base dezembro de 1993 = 100).

Simon Schwartzman