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Exibindo: 137 normas.

Resolução BACEN nº 2.209 de 08/11/1995

Federal - Publicado em 9 nov 1995

Altera os critérios de gerenciamento do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana e o prazo para formalização de financiamentos no ano de 1995.

Resolução MJ nº 1 de 07/11/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Sujeita a controle e fiscalização produtos e insumos químicos que possam destinar-se à fabricação de entorpecentes

Resolução BACEN nº 2.208 de 03/11/1995

Federal - Publicado em 6 nov 1995

Institui Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (PROER)

Resolução CC/FGTS nº 197 de 31/10/1995

Federal - Publicado em 24 jun 2010

Aprova a terceira reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1995, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 196 de 31/10/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Introduz alteração na Resolução nº 138, de 29 de março de 1994, que estabelece critérios para a renegociação de dívidas vencidas decorrentes de empréstimos, repasses e refinanciamentos concedidos com seus recursos.

Resolução CC/FGTS nº 195 de 31/10/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Altera a Resolução nº 165, de 13 de dezembro de 1994, e autoriza a contratação de operações de crédito para execução de obras e serviços necessários à conclusão do empreendimento Moradas do Itanhangá.

Resolução CC/FGTS nº 194 de 31/10/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Propõe a prorrogação do prazo para utilização dos recursos depositados em contas especiais vinculadas ao Fundo Estadual de Redução de Perdas FERP, estabelecido na Resolução nº 193, de 29 de agosto de 1995 e revoga a mesma.

Resolução CFF nº 276 de 30/10/1995

Federal - Publicado em 28 ago 1997

Dispõe sobre a inscrição, o registro e a averbação no Conselho Regional de Farmácia, e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 14 de 25/10/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Resolução BACEN nº 2.206 de 25/10/1995

Federal - Publicado em 26 out 1995

Dispõe sobre a aplicação de recursos das suas entidades fechadas.

Resolução INSS nº 307 de 25/10/1995

Federal - Publicado em 31 out 1995

Dispõe sobre o fornecimento de informações às Entidades Financiadoras do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 14 de 25/10/1995

Federal - Publicado em 8 nov 1995

Torna Público, o texto integral das Normas para Aplicação de Penalidades a que se submetem As Sociedades Seguradoras e de Capitalização, Corretores de Seguros e de Capitalização ou seus pressupostos, as Entidades de Previdência Privada Aberta e Corretoras de Planos Previdenciários e de Vida e as pessoas físicas e jurídicas que deixem de contratar os seguros legalmente obrigatórios, ou que realizem operações, no âmbito da fiscalização da SUSEP, sem a devida Autorização

Resolução CONTRAN nº 806 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 24 nov 1995

Regulamenta a inserção e a exclusão do gravame de Reserva de Domínio no cadastro de veículos e no Certificado de Registro de Veículos - CRV.

Resolução CONTRAN nº 805 de 24/10/1995

Federal - Publicado em 24 nov 1995

Estabelece os requisitos técnicos mínimos do pára-choque traseiro dos veículos de carga.

Resolução IBGE nº 47 de 23/10/1995

Federal - Publicado em 26 out 1995

Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-Especial - IPCA-E. Julho, agosto e setembro de 1995.

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