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Exibindo: 137 normas.

Resolução BACEN nº 2.228 de 20/12/1995

Federal - Publicado em 21 dez 1995

Altera disposições da Resolução nº 1.065, de 05.12.1985, que regulamenta a aplicação de penalidades.

Resolução CFC nº 790 de 13/12/1995

Federal - Publicado em 18 dez 1995

Dispõe sobre a alteração do item 2.1.5.4 da NBC T 2.1 - Das Formalidades da Escrituração Contábil, aprovada pela Resolução CFC nº 563, de 28 de outubro de 1983.

Resolução CC/FGTS nº 201 de 12/12/1995

Federal - Publicado em 2 jan 1996

Aprova o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para o exercício de 1996, e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 7 de 05/12/1995

Federal - Publicado em 6 dez 1995

Dispõe sobre a Regulamentação Técnica para a Certificação Compulsória de Pneus comercializados no País e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 2.216 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Permite o financiamento de valor de faturas de cartões de crédito.

Resolução BACEN nº 2.215 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Sistema de Registro de Operações de Crédito com o Setor Público - estabelece critérios e prorroga o prazo para o início de cobrança de multas pecuniárias estabelecido na Circular nº 2.584, de 28.06.1995.

Resolução BACEN nº 2.214 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 30 nov 1995

Define critérios aplicáveis ao previsto no art. 2º da Lei nº 8.187, de 1º de junho de 1991, em operações amparadas pelo Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e revoga a Resolução nº 2.005, de 20 de julho de 1993.

Resolução CNSS nº 50 de 29/11/1995

Federal - Publicado em 4 jan 1996

Assistência Social. Benefícios de prestação continuada. Supressão.

Resolução INSS nº 320 de 28/11/1995

Federal - Publicado em 29 nov 1995

Disciplina a concessão de parcelamento de contribuições previdenciárias devidas pelos empregadores em geral.

Resolução BACEN nº 2.213 de 20/11/1995

Federal - Publicado em 22 fev 1995

Dispõe sobre prorrogação dos prazos de vencimento das operações de EGF/sementes, safra 1994/95, e para contratação de financiamentos destinados à integralização de cotas-partes de capital social de cooperativas de produção.

Resolução SF nº 58 de 17/11/1995

Federal - Publicado em 20 nov 1995

Suspende a execução do § 2º do artigo 1º do Decreto-Lei nº 1.866, de 09 de março de 1981, bem como do "caput'' do artigo 1º e seu § 2º, e do artigo 2º do Decreto nº 85.952, de 29 de abril de 1981.

Resolução BACEN nº 2.212 de 16/11/1995

Altera dispositivos das Resoluções nºs 2.099, de 17.08.1994 , e 2.122, de 30.11.1994 , aprova regulamentos que dispõem sobre as condições relativamente ao acesso ao Sistema Financeiro Nacional, aos valores mínimos de capital e patrimônio líquido ajustado, à instalação de dependências e à obrigatoriedade da manutenção de patrimônio líquido ajustado em valor compatível com o grau de risco das operações ativas das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, aprova a constituição, a organização e o funcionamento de companhias hipotecárias, respectivamente.

Resolução BACEN nº 2.211 de 16/11/1995

Federal - Publicado em 17 nov 1995

Aprova o Estatuto e o Regulamento do Fundo Garantidor de Créditos - FGC e revoga a Resolução nº 2.155, de 27 de abril de 1995 e a Circular nº 1.590, de 9 de março de 1990.

Resolução BACEN nº 2.210 de 16/11/1995

Federal - Publicado em 17 nov 1995

Define créditos de difícil recuperação para fins do disposto no artigo 2º da Medida Provisória nº 1.179, de 03.11.1995.

Resolução COFECI nº 458 de 11/11/1995

Federal - Publicado em 20 dez 1995

Dispõe sobre a obrigatoriedade do destaque do registro profissional em documentos e anúncios publicitários, e também sobre o número do registro ou da incorporação imobiliária.

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